Os tributos para farmácias são absolutamente altos em nosso país. De acordo com dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), a carga tributária sobre medicamentos é de cerca de 32%.

No Brasil, os impostos têm maior incidência sobre a circulação de mercadorias do que sobre o acúmulo de bens ou o lucro de acionistas. Isso gera um efeito regressivo, o que compete dizer que a camada mais pobre da população paga proporcionalmente mais imposto.

E, quando pensamos em medicamentos, entendemos que eles são produtos de necessidade básica. E, desse modo, não deveriam sofrer tamanha incidência de carga tributária como é feito hoje. Entenda mais sobre isso.

A carga tributária sobre os medicamentos

No Brasil, como já dissemos a carga tributária sobre o medicamento é de aproximadamente 32%. Ou seja, um medicamento cujo preço é R$10,00, o valor de R$3,20 é repassado em imposto para o estado.

Para se ter uma ideia, países como Austrália, Canadá, Reino Unido, Suécia, Irlanda, Rússia e México não embutem nenhum imposto sobre o medicamento. E outros como o Chile e Alemanha embutem apenas 10% de imposto por entenderem se tratar de um bem de necessidade básica.

Existem ainda no Brasil alguns erros que incidem sobre a carga tributária, como o pagamento em duplicidade de alguns impostos. O que pode prejudicar ainda mais o setor de drogarias onerando o valor dos medicamentos.

Imposto pago a mais por uma drogaria

Existem muitos casos nos quais uma drogaria paga imposto indevido para o governo. Para se ter uma ideia, na folha de pagamento, aviso prévio indenizado, imposto cobrado sobre ⅓ de férias, licenças médicas e rescisão trabalhistas são exemplos de impostos cobrados indevidamente que podem ser recuperados.

Também é possível recuperar o ICMS pago sobre a conta de luz bem como avaliar se nos casos de substituição tributária, no qual o imposto já foi recolhido pela indústria, a farmácia está realizando a subtração dos percentuais relativos ao PIS e Cofins.

Dessa maneira, entendendo onde cada imposto é cobrado de forma indevida a sua farmácia poderá evitar esse pagamento e ganhar competitividade no mercado. Afinal, a nossa carga tributária, conforme demonstrado, não é das menores.

Pensando nisso, para que haja um maior controle tributário de farmácias, a Avant Fiscal desenvolveu um sistema de gestão que possibilita realizar um bom planejamento tributário. Através desse sistema é possível evitar o pagamento de imposto indevido em farmácia. Vale a pena conferir!