Quando falamos sobre medicamentos, sabemos da importância desse ramo empresarial. E é considerado um setor seguro e rentável para quem atua nessa área do mercado.

A legislação tributaria brasileira é bem burocrática e complexa, e no segmento farmacêutico não é diferente. Os impostos referentes aos produtos desse setor contêm regras próprias e peculiares de tributação.

Existem dois tipos de impostos específicos para a área farmacêutica dentre eles está o PIS (Programa de Interação Social) e o COFINS (Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social).

Antes de saber quais medicamentos estão isentos desses tributos, saiba como esses impostos funcionam

Os tributos do setor farmacêutico estão dentro do regime monofásico. Esse regime se assemelha a substituição tributária. O pagamento é realizado por um contribuinte ou pela própria empresa, enquanto os demais estão isentos.

As organizações industriais ou importadoras de bens, são as responsáveis por esses pagamentos. Elas que terão que sustentar uma alíquota comum, contribuindo com uma porcentagem para o PIS e outra para o COFINS. Lembrando que esse regime não se aplica a todos os produtos e medicamentos de farmácias.

Medicamentos isentos

Os medicamentos isentos estão classificados em três listas, que são definidas antes dos produtos saírem das indústrias. Essa classificação é obrigatória, antes dos remédios serem lançados. Além disso, as indústrias são responsáveis por divulgar essas listas para seus clientes, e mostrando onde cada um dos produtos devem estar.

As listas são:

Positiva: Define os medicamentos que são isentos do PIS/COFINS.

Negativa: São os medicamentos monofásicos, que possuem apenas uma fase de pagamento do PIS/COFINS, feito pelas industrias ou importadoras. O distribuidor e o  varejista não precisam realizar esse pagamento.

Neutra: É feita uma aplicação normal, contendo um credito na hora da compra e debito na venda. Há uma variável dependendo do tipo de empresa, seja ela com Lucro Presumido, Real ou Simples Nacional.

Como é feito o cálculo dos impostos

Esse cálculo varia de acordo com o tipo de empresa, regime fiscal, faturamento anual entre outros. Em relação as pessoas jurídicas, a alíquota é calculada baseada nos rendimentos anuais da empresa.

Com a relevância social o cálculo é baseado no PIS, que é contabilizado a partir do momento que é efetuado o pagamento dos trabalhadores.

Então o cálculo não é padronizado. O método usado para a realização é feito de acordo com cada empresa e cada produto.

As farmácias estão perdendo dinheiro com impostos

Para evitar multas por pagar os impostos erroneamente é necessário, o mais rápido possível, contratar a API da Avant Fiscal. Essa API tem soluções viáveis para as farmácias realizarem o pagamento de impostos de forma correta.

Muitas vezes as farmácias acabam pagando mais do que deveriam por conta da complexidade no cálculo dos tributos. E as que pagam menos do que o valor correto, são multadas.

A Avant Fiscal faz o cálculo corretamente desses tributos de acordo com as alterações frequentes dos valores. Com isso, as farmácias pagam só o necessário, evitando prejuízos altíssimos em seu capital.

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