Vamos falar sobre os aumentos de alíquotas no imposto ICMS previsto para 2023 e quais os estados irão promover essas alterações.

No primeiro semestre do ano passado foram aprovadas algumas leis que promovem uma redução significativa no recolhimento dos impostos para os estados, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações e por isso o estado deixou de arrecadar cerca de 30% proveniente do IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS.

Com isso, as unidades Federadas se sentiram prejudicadas quanto à arrecadação do ICMS. Assim, criaram leis para majorar a alíquota padrão do ICMS para operações internas, com o objetivo de minimizar a perda dos cofres públicos devido a diminuição da arrecadação do ICMS nos setores de combustíveis, energia elétrica e comunicação.

Lembrando que os impostos secundários com origem no ICMS (DIFAL, ANTECIPAÇÃO e ICMS ST) sofrerão impacto direto na forma de cálculo.

A ideia para reduzir esse impacto foi ajustar aumentando as alíquotas internas do ICMS, desde então alguns estados já fizeram um reajuste das suas alíquotas internas desse imposto, porém, a mudança não vai ocorrer em todos os estados.

Veja abaixo a lista dos estados :

Essa mudança mostra que o cadastro dos produtos da sua farmácia deverá ser atualizado a partir de março de 2023, observando o estado onde a farmácia está localizada e a data da vigência, porém, quem é cliente Avant Fiscal não precisa se preocupar.

A Avant Fiscal irá cuidar dessa atualização para você, com segurança, online e sem necessidade de você gastar seu tempo fazendo manualmente.

– AVANT FISCAL

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A CORRETA CLASSIFICAÇÃO FISCAL, com a correção da NCM no cadastro, é responsável por definir a incidência de impostos sobre cada produto.

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