Com certeza em algum momento da vida você já se pegou olhando para a nota fiscal de um produto que acabou de adquirir e não entendeu nada além do preço que você pagou e o local da compra, não é mesmo? Isso acontece com muitas pessoas. No entanto, a boa notícia é que aqui você vai entender um pouco mais sobre aquele código de oito dígitos presente na nota fiscal.
Esse código, o qual serve para a classificação fiscal dos produtos, algo realmente importante para uma gestão empresarial eficiente, é conhecido como NCM. O NCM é de suma importância para que ocorra a devida categorização de cada um dos produtos e, por consequência, a sua devida tributação.
Tem dúvidas sobre esse tema tão conhecido no mundo da gestão tributária para farmácias e quer saber mais a respeito dele? Então continue lendo esse artigo e saiba o que é NCM, qual a sua função e como identificar o código em uma nota fiscal.
O que é NCM?
A sigla NCM significa Nomenclatura Comum ao Mercosul e foi gerada no ano de 1995 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O principal objetivo da criação desse código foi o de aproximar o comércio entre esses países, proporcionando um acesso mais facilitado às informações dos produtos e, assim, garantindo a procedência de cada um deles.
Essa classificação fiscal NCM foi criada com base no código internacional já existente, o chamado SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias). O sistema SH estabelece um padrão de especificação que tipifica qualquer mercadoria que é comercializada no mundo, dando base para a criação do NCM.
Dessa forma, o NCM é muito utilizado no ramo varejista, tanto nas notas fiscais quanto para o cadastro de produtos. Além disso, o Código Tributário Nacional (CTN) e as entidades fazendárias brasileiras fazem uso dessa classificação fiscal para determinar os níveis e formatos das tributações dos produtos.
Como identificar o NCM na nota fiscal?
É bem mais fácil identificar o código NCM nas notas e cupons fiscais do que você imagina. Esse código é formado por 8 dígitos, sendo que ele está dividido em quatro pares de números. Para ficar mais fácil o entendimento, veja o exemplo abaixo da classificação fiscal NCM da Ampicilina:
Exemplo: 3004.10.11 – Ampicilina ou seus sais
Os quatro primeiros dígitos indicam a posição em que está inserido, nesse caso o de Medicamentos – (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho – e os últimos determinam o produto de fato, que nesse caso é a Ampicilina ou seus sais.
Em suma, essa classificação fiscal facilita todo o processo de gestão tributária para farmácias se for bem utilizada. A classificação fiscal NCM deve ser realizada com muito cuidado e atenção para que não ocorram erros que acabem prejudicando a sua empresa. Quer saber mais como melhorar o seu controle tributário? Então clique aqui.
