O ramo empresarial farmacêutico possui extrema importância para toda a sociedade, devido à venda de produtos essenciais para a vida das pessoas. Diante desse cenário, esse mercado também se torna muito rentável por, entre outras coisas, contar com algumas vantagens fiscais que isentam alguns produtos farmacêuticos do pagamento de impostos, facilitando o sistema financeiro das farmácias.

Dessa maneira, quer conhecer ainda mais sobre o tema? Então é muito simples! Faça a leitura deste artigo até o final e veja quais são os principais impostos que podem recair sobre os itens farmacêuticos e como você pode descobrir se um medicamento comercializado na sua farmácia é isento de imposto ou não. 

Impostos sobre produtos farmacêuticos 

Assim como qualquer outro item comercializado, os produtos farmacêuticos também estão sujeitos a serem taxados com alguns tributos. Levando isso em consideração, confira a seguir os dois principais impostos que podem incidir sobre os medicamentos e itens farmacêuticos em geral e, assim, serem considerados dentro da apuração tributária de farmácias:

PIS 

Abreviatura de Programa de Integração Social, o PIS tem a função de servir como financiador do seguro-desemprego, participação na receita de entidades e abono dos trabalhadores de empresas privadas que adotam o regime da CLT no contrato com os funcionários. As alíquotas do PIS são de 0,65% para as empresas que usam Lucro Presumido e de 1,65% para aquelas que adotam o Lucro Real.  

CONFINS

O COFINS, Contribuição sobre o Financiamento de Seguridade Social, também atua com o intuito de promover um financiamento de recursos, só que nesse caso para a questão da seguridade social, que inclui saúde, previdência e assistência social. Os seus valores variam entre 3% para as instituições que adotam o Lucro Presumido e 7,6% para as que optam por Lucro Real.

Itens farmacêuticos isentos de impostos 

Através do decreto n.º 3.803/01, o Governo Federal determinou a existência de três tipos diferentes de tributação sobre os itens farmacêuticos. Sendo assim, foram criadas as listas positiva, negativa e neutra, sendo enquadrados em cada uma delas os diferentes produtos. Veja abaixo as diferenças das listas:

• Lista positiva – Produtos farmacêuticos sem qualquer tributação de PIS/COFINS;
• Lista negativa – Nesse caso, aplica-se a tributação monofásica, sendo apenas a indústria obrigada a recolher impostos;
• Lista neutra – Medicamentos que são tributados tanto na produção como na venda final.

Em suma, o sistema tributário de farmácias se torna algo complexo devido à grande quantidade de mercadorias e produtos comercializados. Para isso, já existe uma solução tributária de farmácias que facilita todo esse processo, além de contribuir para uma melhoria da Elisão Fiscal.

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