Cerca de 40% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que o devido. Com relação à tributação para farmácia, esse número chega a quase 90%. A quantidade de impostos e a complexidade das taxações são os principais motivos para os pagamentos indevidos.
A abundância de produtos e a especificidade nos impostos sobre cada um também são causas para o pagamento impróprio dos tributos. Modificações na legislação e a falta de atualização no cadastro de produtos podem agravar o prejuízo.
Sendo assim, entender quais impostos devem ser pagos verdadeiramente é um desafio para os empreendedores.
Quais impostos devo pagar na minha farmácia?
Uma diversidade de impostos deve ser paga em estabelecimentos farmacêuticos. Há muitos tributos federais, como o PIS (Contribuição ao Programa da Integração Social), o Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Além disso, várias taxas relacionadas ao estado e ao município também devem ser quitadas, como taxa de lixo, IPTU, taxa de iluminação pública e alvará.
Com relação à importação, a legislação prevê um sistema que estipula diferentes taxas e formas de recolhimento dos impostos. Em geral, quem deve pagar esses impostos são as empresas importadoras dos produtos, dessa forma a farmácia ficaria isenta desse tributo. Entretanto, nem toda mercadoria está incluída nessa norma.
O pagamento do ICMS também é um fato polêmico. Como grande parte dos produtos farmacêuticos está submetida à substituição tributária, que ocorre quando a mercadoria é comprada e quem cobra o imposto por antecipação é quem vende, não há necessidade de a farmácia arcar com esse tributo ao vender.
Todas essas regras e exceções podem confundir os proprietários e gerar dúvidas sobre a quantidade devida de impostos.
Como pagar a quantidade correta de impostos
1. Protocole todos os produtos ativos do cadastro
Tenha um cadastro da tributação de cada produto ou linha de mercadoria disponível no seu estabelecimento.
2. Esteja ciente sobre modificações na legislação
Pesquise sempre sobre mudanças nas leis e como se adequar a elas. Liste seus produtos de acordo com essas alterações.
3. Revise a classificação dos produtos
Tenha a disciplina de revisar periodicamente a listagem de produtos, verifique se ainda estão ativos e se há alguma modificação necessária com relação à legislação.
4. Divida os produtos por tributação
Segregar os produtos por tributação é importante para evitar erros com cobranças indevidas e multas por não pagar o que deve.
Esses passos garantem uma grande economia em tributos para farmácia. Apesar de trabalhosos, esses cuidados são necessários para quem deseja obter maiores lucros no seu estabelecimento através da redução das taxas inapropriadas.
